Com 27 municípios formando a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste. São cerca de 60 mil fornecedores que entregam, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia. E para estimular essa cadeia produtiva, o governo estadual anunciou recentemente a concessão de benefícios fiscais para o setor a partir de uma construção coletiva. O Decreto 56.323 da governadora Raquel Lyra trata das operações com o leite e seus derivados para a indústria local e foi publicado no Diário Oficial do Estado. A medida começou a valer a partir deste mês de abril e alcança duas atividades fundamentais: as indústrias e os pequenos produtores.
Para a área industrial de Pernambuco, será concedido um benefício fiscal na ordem de 50% a 75% do imposto devido, desde que, no mínimo, 90% do leite in natura adquirido seja de produtores pernambucanos.A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal. Um dos beneficiados com a medida é Romildo Albuquerque, presidente da Certificação do Queijo Coalho (CQP) e fundador da Leite Nobre, empresa que produz queijo coalho artesanal desde 2002, localizada em Venturosa, também no Agreste. Algumas medidas para o setor ainda estão em tratativa, como a isenção na operação interestadual do leite e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite, a proposta pretende autorizar o Estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas.
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